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Concorrência - EletrônicaPropostas encerradas

Concorrência - Eletrônica nº 011/2026/2026 — MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 011/2026/2026 para concessão onerosa de uso de bem público, destinada à implantação, organização, gestão, operação e exploração de polo gastronômico mediante realização de feira noturna semanal, conforme condições, quantidades e exigências…. O valor total estimado é de R$ 129,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46523080000160-1-000141/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE FEIRA NOTURNA SEMANAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 129.600,00
Abertura das propostas
28/08/2026, 17:30 (Brasília)
Encerramento das propostas
21/09/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 15:49
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
3953/2025
Nº de controle PNCP
46523080000160-1-000141/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
46.523.080/0001-60
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.