Credenciamento nº 6/2025 — MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Objeto da contratação
Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento de ações esportivas, de atividade física preventiva, lazer e desenvolvimento humano, em ações integradas da Secretaria de Esporte com as Secretarias de Saúde, Habitação e Regularização Fundiária e Assistência Social, com acesso gratuito à população para todas as faixas etárias: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.680.840,00
- Valor homologado
- R$ 13.680.840,00
- Abertura das propostas
- 09/12/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/12/2025, 07:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PC 009844/2025
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000275/2025
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura de Franco da Rocha
Documentos do edital
- PDF0.006-2025 - EDITAL - OFICINEIROSEdital
- PDF6.ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE CONTRATOEdital
- PDF7. ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAOEdital
- PDF9.ANEXO IX - MANUAL DO SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVOEdital
- PDF10.ANEXO X - INSTRUCOES No 01-2024 - TCE-SPEdital
- PDF12.ETP -ASSISTENCIA, ESPORTE, SAUDE E PLANILHA DE CUSTOSEstudo Técnico Preliminar
- PDF1.0.ANEXO I - TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- PDF1.1.ADENDO I - TR - PLANILHA DE QUANTIDADES ESTIMADAS ANUAISTermo de Referência
- PDF1.2.ADENDO II - TR - MODELO DE PROJETOTermo de Referência
- PDF1.3.ADENDO III - TR - RELATORIO DE EXECUCAOTermo de Referência
- PDF2.ANEXO II - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTOEdital
- PDF3.ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICOES DE HABILITACAOEdital
- PDF4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICOES OPERACIONAIS, TECNICAS E FINANCEIRASEdital
- PDF5.ANEXO V - MODELO DECLARACAO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOSEdital
- PDF11.ANEXO XI - DECRETO 3.394.23 - RETENCAO IREdital
- PDF8.ANEXO VIII - DECLARACAO DE CONTA BANCARIA - BANCO E CONTA- CORRENTEEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.