Dispensa nº 29/2026 — MUNICIPIO DE OSASCO
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS CUIDADOS EM SAÚDE PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes. Destaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.511,29
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 10:27
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 02.323/2025
- Nº de controle PNCP
- 46523171000104-1-000152/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSASCO
- CNPJ
- 46.523.171/0001-04
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
- Local
- Osasco – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.