Leilão - Eletrônico nº 12/2026 — MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Objeto da contratação

ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N.º 10.003, DE 07 DE MAIO DE 2026, E DECRETO MUNICIPAL Nº 9.684, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.455, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 142.000,00

Abertura das propostas

02/07/2026, 05:30

Encerramento das propostas

28/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

02/07/2026, 10:52

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

165005/2026

Nº de controle PNCP

46596151000155-1-001144/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CNPJ

46.596.151/0001-55

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Local

Olímpia – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital