Leilão - Eletrônico nº 13/2026 — MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Objeto da contratação

ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO ZUCCA NO PROLONGAMENTO DA RUA DO CAIAPÓ, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, O DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO Nª9.856, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.994, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 675.225,17

Abertura das propostas

03/07/2026, 05:30

Encerramento das propostas

29/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

03/07/2026, 13:36

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

164771/2026

Nº de controle PNCP

46596151000155-1-001161/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CNPJ

46.596.151/0001-55

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Local

Olímpia – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital