Leilão - Eletrônico nº 17/2026 — MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Objeto da contratação

ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE 02 (DOIS) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DI VITORIA CONDOMINIUM, CUJA AS VENDAS SERÃO REALIZADAS POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AOS PREÇOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N.º 10.007 DE 12 DE MAIO DE 2026, DECRETO MUNICIPAL N.º 9.685, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.454 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 672.989,66

Abertura das propostas

30/07/2026, 05:30

Encerramento das propostas

21/08/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 09:45

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

165010/2026

Nº de controle PNCP

46596151000155-1-001250/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CNPJ

46.596.151/0001-55

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Local

Olímpia – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEDITAL E ANEXOSEdital