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Concorrência - Eletrônica05/2025-R/2026 MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO, em São Miguel Arcanjo (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 05/2025-R/2026 para O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visand…. O valor total estimado é de R$ 140,6 mil e as propostas seguem abertas até 15 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634333000173-1-000637/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 140.589,00
Abertura das propostas
19/08/2026, 15:00
Encerramento das propostas
15/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
19/08/2026, 09:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
05/2025-R
Nº de controle PNCP
46634333000173-1-000637/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
46.634.333/0001-73
Unidade compradora
Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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