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Dispensa nº 5/2026 — MUNICIPIO DE SAO MANUEL
MUNICIPIO DE SAO MANUEL, em São Manuel (SP), publicou dispensa nº 5/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo programa nacional de al…. O valor total estimado é de R$ 647 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634523000190-1-000190/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Chamada Publica 01-2026 - Com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição e no art. 14 da Lei nº 11.947/2009
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 647.013,50
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 11:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 3241/2026
- Nº de controle PNCP
- 46634523000190-1-000190/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.634.523/0001-90
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.