Dispensa nº 5/2026 — MUNICIPIO DE SAO MANUEL

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Chamada Publica 01-2026 - Com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição e no art. 14 da Lei nº 11.947/2009

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 647.013,50

Abertura das propostas

29/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

18/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

29/07/2026, 08:40

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

3241/2026

Nº de controle PNCP

46634523000190-1-000190/2026

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MANUEL

CNPJ

46.634.523/0001-90

Unidade compradora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Manuel – São Paulo

Documentos do edital

• PDF6445e8934ba548bf9c2dc37f52aaf5fbEDITALCHAMADAAGRICULTURAFAMILIAR.pdfEdital