Dispensa nº 176/2026 — MUNICIPIO DE TIETE
Objeto da contratação
Fornecimento e instalação de divisória para recepção/entrada da Secretaria da Educação.
A presente contratação tem por objetivo a execução de divisória na entrada principal da Secretária Municipal de Educação, tem como finalidade promover maior segurança aos servidores e usuários do serviço público. Atualmente, a área de recepção encontra-se excessivamente aberta e exposta, permitindo acesso visual e aproximação direta às dependências internas, o que pode comprometer a segurança da atendente e dos demais servidores que desempenham suas atividades no local. A necessidade de delimitação física entre os ambientes de atendimento ao público e os setores administrativos internos da Secretaria decorre da importância de garantir maior organização, controle e funcionalidade ao espaço. A implantação da divisória permitirá a definição clara das áreas de circulação e permanência, contribuindo para o controle de acesso, a preservação das atividades desempenhadas pelos servidores e a melhoria das condições de trabalho no ambiente administrativo. A execução da divisória contribuirá para a criação de uma comunicação visual mais assertiva, permitindo a identificação adequada das áreas de atendimento e circulação. O material a ser empregado deverá possibilitar a visualização da atendente e a interação com o público, assegurando a continuidade do atendimento de forma eficiente, sem prejuízo à segurança e à privacidade das atividades administrativas desenvolvidas no interior da Secretaria Municipal de Educação. A instalação da divisória também se justifica pela necessidade de proporcionar maior privacidade aos servidores e melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas. A compartimentação dos ambientes, por meio de divisória piso-teto, contribuirá para a redução da propagação de ruídos entre os espaços, favorecendo a confidencialidade das comunicações internas, a concentração dos servidores e a organização do ambiente de trabalho, em conformidade com os parâmetros técnicos aplicáveis às divisórias previstos na ABNT NBR 15141.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.991,60
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 13:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 176/2026
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000304/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Local
- Tietê – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.