Dispensa nº 188/2026 — MUNICIPIO DE TIETE
Objeto da contratação
Chapas de Madeirite
A presente aquisição tem por finalidade atender à necessidade de confecção de tapumes para o fechamento e isolamento do entorno do imóvel da antiga Faculdade Integração Tietê (FIT), atualmente incorporado ao patrimônio do Município e sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A medida visa proporcionar o adequado isolamento da área, restringindo o acesso de pessoas não autorizadas, preservando o patrimônio público e promovendo maior segurança até que sejam iniciadas as intervenções necessárias para a adequação do imóvel. Ressalta-se que o referido espaço está destinado à futura instalação de uma unidade escolar, sendo imprescindível a adoção de medidas preventivas para sua proteção e conservação durante o período que antecede o início das obras e da ocupação pela Secretaria Municipal de Educação. As chapas de madeirite serão disponibilizadas à Secretaria de Serviços, responsável pela execução dos serviços de fechamento do entorno do imóvel, garantindo a instalação de barreiras físicas provisórias que contribuam para a segurança do local, evitando invasões, atos de vandalismo e o acesso indevido de terceiros. Dessa forma, a aquisição do material mostra-se necessária e atende ao interesse público, assegurando a proteção do patrimônio municipal e proporcionando condições adequadas para a futura implantação da unidade escolar.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.100,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 05:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 188/2026
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000325/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Local
- Tietê – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.