Dispensa nº 209/2026 — MUNICIPIO DE TIETE

Objeto da contratação

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO CONF. REQ. 2493/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldo tipo cortina, sendo 2 (dois) módulos/cortinas destinados à EMEB Prof.ª Alice Souza Mello Camargo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de solucionar a ocorrência recorrente de pombos e outros pássaros nas dependências da EMEB Prof.ª Alice Souza Mello Camargo, especialmente em áreas utilizadas pelas crianças para realização das refeições. A presença frequente das aves tem ocasionado sujeira e contaminação dos ambientes, incluindo superfícies utilizadas pelas crianças, comprometendo as condições adequadas de higiene e segurança necessárias ao funcionamento da unidade escolar. Após avaliação da situação pela unidade escolar, concluiu-se que a instalação de toldo tipo cortina constitui medida adequada para criar uma barreira física, dificultando o acesso dos pássaros ao local e contribuindo para a preservação das condições de higiene do ambiente utilizado para as refeições. Dessa forma, a contratação busca proporcionar um ambiente mais adequado, protegido e higiênico para as crianças e servidores da unidade escolar, reduzindo a possibilidade de contaminação decorrente da presença de aves no local. Modalidade: Dispensa

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.660,00

Valor homologado

R$ 2.990,00

Abertura das propostas

25/08/2026, 09:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

28/08/2026, 23:59 (Brasília)

Publicado no PNCP em

25/08/2026, 09:39

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

209/2026

Nº de controle PNCP

46634598000171-1-000350/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE TIETE

CNPJ

46.634.598/0001-71

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Local

Tietê – São Paulo

Documentos do edital

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