Dispensa nº 227/2026 — MUNICIPIO DE TIETE

Objeto da contratação

Fornecimento e instalação de divisória e outros.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de readequação e reparo do espaço físico da sede administrativa da Secretaria de Educação. Conforme constatado em laudo e projeto técnico elaborados no ano de 2024, o prédio passou por duas enchentes que comprometeram a estabilidade das estruturas. À época, identificou-se que parte das divisórias apresentava risco iminente de queda, tornando a substituição uma medida de segurança indispensável para resguardar a integridade física dos servidores e usuários. O respectivo projeto de readequação visual e estrutural, embora desenhado em 2024, não teve sua execução continuada naquele período. A retomada atual do projeto visa sanar definitivamente esse passivo de infraestrutura, otimizando o espaço interno através da criação de um corredor de passagem segregado. Essa alteração garantirá que o fluxo de pessoas ocorra sem interferir nas reuniões institucionais e nas atividades do Departamento de Nutrição, promovendo maior eficiência, melhor tramitação de documentos e excelência no atendimento ao público.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 6.363,30

Abertura das propostas

08/09/2026, 09:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

11/09/2026, 23:59 (Brasília)

Publicado no PNCP em

08/09/2026, 15:02

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

227/2026

Nº de controle PNCP

46634598000171-1-000382/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE TIETE

CNPJ

46.634.598/0001-71

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Local

Tietê – São Paulo

Documentos do edital

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