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Dispensa nº 232/2026 — MUNICIPIO DE TIETE
MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê (SP), publicou dispensa nº 232/2026 para A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a responsabilidade inerentes ao serviço de acolhimento institucional de crianças e adole…. O valor total estimado é de R$ 7,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634598000171-1-000390/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a responsabilidade inerentes ao serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
A Casa de Acolhimento funciona 24 horas por dia, sendo necessário que os profissionais estejam devidamente orientados e preparados para lidar com as diversas situações que podem ocorrer durante a rotina institucional, garantindo um atendimento seguro, humanizado e adequado às necessidades dos acolhidos. A capacitação continuada possibilita a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos servidores, contribuindo para a padronização das condutas, melhor organização das rotinas, fortalecimento do trabalho em equipe e maior segurança na tomada de decisões diante de situações cotidianas ou emergenciais. Considerando que os plantonistas mantêm contato direto e contínuo com as crianças e adolescentes, torna-se fundamental que possuam conhecimentos relacionados às diretrizes do serviço de acolhimento, primeiros socorros, manejo de conflitos e situações de crise, administração segura de medicamentos, boas práticas de higiene e limpeza, cuidados com alimentação, comunicação entre plantões, proteção integral e garantia de direitos. A realização de capacitações também contribui para que os servidores compreendam de forma mais clara suas atribuições e responsabilidades, favorecendo uma atuação integrada entre os diferentes plantões e reduzindo falhas decorrentes de condutas divergentes ou da ausência de orientação técnica. Além disso, investir na qualificação da equipe representa uma importante medida de prevenção e promoção da segurança, tanto para os acolhidos quanto para os próprios profissionais, proporcionando maior preparo para identificar situações de risco e adotar as providências adequadas dentro dos limites de suas atribuições. Diante do exposto, a realização de capacitações mostra-se necessária e de relevante interesse para o adequado funcionamento da Casa de Acolhimento Municipal, contribuindo diretamente para a qualificação do serviço prestado e para a manutenção de um ambiente seguro, organizado, acolhedor e comprometido com a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos. A capacitação tem a validade 01 (um) ano.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.800,00
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 23:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 14:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 232/2026
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000390/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Local
- Tietê – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.