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Dispensa219/2026 MUNICIPIO DE TIETE

MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê (SP), publicou dispensa nº 219/2026 para Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. O valor total estimado é de R$ 13,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634598000171-1-000399/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.

A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 13.375,20
Abertura das propostas
17/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
17/09/2026, 13:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
219/2026
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000399/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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