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Dispensa240/2026 MUNICIPIO DE TIETE

MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê (SP), publicou dispensa nº 240/2026 para Serviço de manutenção em rede de distribuição de GLP. O valor total estimado é de R$ 3,9 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634598000171-1-000400/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Serviço de manutenção em rede de distribuição de GLP

A presente contratação tem por finalidade promover a adequação da instalação externa da rede de distribuição GLP da EMEB Prof.ª Zélia de Camargo Arruda, visando garantir condições adequadas de segurança para a utilização do sistema de abastecimento de gás da unidade escolar. A necessidade da contratação decorre de vistoria técnica realizada em 03 de junho de 2026, solicitada para averiguação da rede externa de gás. Conforme relatório emitido pela empresa responsável pela inspeção, após a realização dos testes pertinentes, não foi identificado qualquer vazamento na rede de distribuição. Contudo, foram constatadas não conformidades na instalação externa, consistentes na ausência de tampa de proteção do registro externo e na existência de tubulação aparente, não subterrânea, exigindo intervenção imediata para restabelecer as condições operacionais de segurança. A execução dos serviços tem como finalidade adequar a instalação às normas técnicas aplicáveis, garantindo maior segurança aos alunos, servidores, colaboradores e demais usuários da unidade escolar, além de preservar as condições adequadas para o funcionamento da cozinha e preparo da alimentação escolar. A regularização deverá ser finalizada com a emissão do Laudo de Estanqueidade e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documentos indispensáveis para a obtenção ou renovação do AVCB. Modalidade: Dispensa

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.855,00
Abertura das propostas
18/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
23/09/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 12:15
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
240/2026
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000400/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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