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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 25/2026/2026 — MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca (SP), publicou dispensa nº 25/2026/2026 para Contratação de neuropsicólogo devidamente habilitado para fornecer avaliação neuropsicológica completa, com escopo de investigação diagnóstica frente à suspeita de Transtorno do Desenvolvimento da Fala ou Linguagem (não…. O valor total estimado é de R$ 3,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46694121000181-1-000092/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de neuropsicólogo devidamente habilitado para fornecer avaliação neuropsicológica completa, com escopo de investigação diagnóstica frente à suspeita de Transtorno do Desenvolvimento da Fala ou Linguagem (não especificado) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presente contratação justifica-se em razão do cumprimento de determinação judicial expressa nos autos do Processo nº 1500011-94.2026.8.26.0534, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Santa Branca – SP.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.443,50
Abertura das propostas
27/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
01/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
26/08/2026, 13:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
3526/2026
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000092/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.694.121/0001-81
Unidade compradora
Santa Branca

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.