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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 26/2026 — MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca (SP), publicou dispensa nº 26/2026 para Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Santa Branca/SP no planejamento, diagnóstico, estruturação, sistematização e acompanhamento de políticas públicas educacio…. O valor total estimado é de R$ 65,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46694121000181-1-000093/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Santa Branca/SP no planejamento, diagnóstico, estruturação, sistematização e acompanhamento de políticas públicas educacionais, bem como na elaboração integrada do PME, do PMPI e da PMEEI, incluindo orientação técnica e capacitação dos profissionais envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, implementação e monitoramento das políticas educacionais, mediante serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 65.150,20
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 13:58
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
PC 005454/2026
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000093/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.694.121/0001-81
Unidade compradora
GERAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.