Dispensa nº 459/2026 — MUNICIPIO DE JACAREI
Objeto da contratação
Aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas de três diretorias: Meio Ambiente, Licença Urbanística e Proteção Animal. Tais compras surgiram simultaneamente pois ambas as diretorias emitem multas e notificações a munícipes de acordo com seus assuntos. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das unidades.
Aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas de três diretorias: Meio Ambiente, Licença Urbanística e Proteção Animal. Tais compras surgiram simultaneamente pois ambas as diretorias emitem multas e notificações a munícipes de acordo com seus assuntos. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das unidades.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.314,22
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 08:29
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 08:30
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 08:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- PC 000558/2026
- Nº de controle PNCP
- 46694139000183-1-000566/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- CNPJ
- 46.694.139/0001-83
- Unidade compradora
- GERAL
- Local
- Jacareí – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.