Editais do Brasil
CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento99/2026 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte (MG), publicou credenciamento nº 99/2026 para Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencia…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 15 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 47784477000179-1-000099/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e anexos.

A região desejável do imóvel deverá se situar em local que possua infraestrutura urbana completa, de fácil acesso aos jurisdicionados, com topografia plana favorecendo a prioridade para pessoas com necessidades especiais, que proporcione adequada visibilidade institucional, que não esteja sujeita a alagamentos, que seja reconhecidamente segura e policiada, na Zona Central da cidade ou Bairros Sidil, Vila Santo Antônio, Jardim Nova América, Liberdade, Bom Pastor ou Santa Clara, e em um raio de até 2.000 (dois mil) metros lineares da sede da Justiça Federal de Divinópolis (Praça Dom Cristiano, 298). O imóvel deverá possuir área construída mínima de 2.100 m², mais área de garagem com um mínimo de 20 vagas, indicada de acordo com o Programa de Necessidades (Anexo II-B).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
09/09/2026, 05:30
Encerramento das propostas
15/10/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 17:58
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0004048-41.2026.4.06.8001
Nº de controle PNCP
47784477000179-1-000099/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

CNPJ
47.784.477/0001-79
Unidade compradora
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Documentos do edital

Carregando documentos…

Só o e-mail — sem cadastro e sem senha. Um aviso quando abrir licitação do mesmo tipo e da mesma região.

Ver no PNCP ↗Mais editais de credenciamento

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Plano Pro

Receba todo dia as licitações do seu ramo — 7 dias grátis

Você achou esta. As outras que combinam com o que a sua empresa vende abrem e fecham sem ninguém avisar. O Pro cruza o seu CNPJ com o que entrou no PNCP e manda a lista todo dia útil, com a nota de encaixe e o motivo dela.

  • Relatório periódico no e-mail
  • Alerta todo dia útil, em vez de semanal
  • Radar de bancas
Ver o Plano Pro

7 dias grátis · sem conta para começar · cancele quando quiser