DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº (20376) | 19-0/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Objeto da contratação
Contratação de mão de obra especializada para construção de muro na Escola Municipal Santino Campelo de Miranda
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 21.210,00
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 12:21
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 5822/2026
- Nº de controle PNCP
- 49576082000106-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 49.576.082/0001-06
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- PDFCertidão de Publicação 20376Aviso de Contratação Direta
- PDFEdital de Dispensa 19-2026 -MÃO DE OBRA (MURO) - EDUCAÇÃOEdital
- PDFETP - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MURO SANTINO - SMEEstudo Técnico Preliminar
- PDF5822-2026 - PARECER JURÍDICO - DISPENSA VALOR - CONTRATACAO MAO DE OBRA MURO - ESCOLA SANTINOOutros Documentos
- PDFMINUTA CONTRATO - DE 19-2026 - MÃO DE OBRA (MURO) - EDUCAÇÃOMinuta do Contrato
- PDFTR - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MURO SANTINO - SME - assinadoTermo de Referência
- PDFMAPA - construção de muro na Escola Municipal SantinoOutros Documentos
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