DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 096/2026 — MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 22.712,35
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 05:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 3537305.402.00018608/2026-39
- Nº de controle PNCP
- 49576416000141-1-000226/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 49.576.416/0001-41
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Penápolis
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.