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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento01/2025 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS

Objeto da contratação

Cadastramento de produtores rurais interessados em participar do Projeto Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado. O projeto prevê ações de conservação de vegetação nativa, restauração de áreas degradadas, recuperação de estradas rurais e melhorias sanitárias conforme padrões estipulados por este edital e pelo contrato a ser firmado com os participantes selecionados.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
28/03/2025, 14:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
28/03/2025, 12:35
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
239/2025-47
Nº de controle PNCP
49576614000105-1-000013/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.614/0001-05
Unidade compradora
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - SP
Local
PenápolisSão Paulo

Documentos do edital

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