Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Pregão - Eletrônico nº 90022/PE/SEPEA/2026 — SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 90022/PE/SEPEA/2026 para Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins…. As propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49708963000133-1-000019/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 25/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 29/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/09/2026, 11:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2026/85010/000021
- Nº de controle PNCP
- 49708963000133-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 49.708.963/0001-33
- Unidade compradora
- Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.