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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 14/2026 — ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL, em Itaquaquecetuba (SP), publicou dispensa nº 14/2026 para Aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16/04/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275/2002 e RDC nº 274/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega ao…. O valor total estimado é de R$ 24,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49910821000154-1-000014/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16/04/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275/2002 e RDC nº 274/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, necessárias para esta Casa de Leis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 24.175,32
Abertura das propostas
28/05/2026, 10:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
08/06/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/05/2026, 09:06
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
9/2026
Nº de controle PNCP
49910821000154-1-000014/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
49.910.821/0001-54
Unidade compradora
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Documentos do edital

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