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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 2026/87011/000172/2026 — Secretaria do Turismo

Secretaria do Turismo, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 2026/87011/000172/2026 para Solicitação de abertura de processo – inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor LUCCA BRAGA, no dia 11 de abril de 2026, na realização do 7º Encontro dos Campeões da CIA de Rodeio PL, no m…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49942422000175-1-000010/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Solicitação de abertura de processo – inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor LUCCA BRAGA, no dia 11 de abril de 2026, na realização do 7º Encontro dos Campeões da CIA de Rodeio PL, no município de Paraíso do Tocantins – TO.

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalececimento da Atividade Turistica do nosso Estado, sendo o 7º Encontro dos Campeões da CIA de Rodeio PL, que é considerado um evento tradicional e de grande atrativo de visitantes, o mesmo ocorre anualmente e atrai um grande número de turistas para a cidade de Paraíso do Tocantins - TO; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que o evento de Encontro dos Campeões da CIA de Rodeio PL, está em sua 7ª edição fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população na cidade de Paraíso do Tocantins, as contratações de shows fazem-se necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que vão animar esse grande evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo para a contratação de shows artísticos para apresentações no evento, em Paraíso do Tocantins, que ocorrerão entre os dias 09 a 11 de abril de 2026.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Valor homologado
R$ 100.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
09/04/2026, 11:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026/87011/000172
Nº de controle PNCP
49942422000175-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Órgão responsável

CNPJ
49.942.422/0001-75
Unidade compradora
Secretaria do Turismo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.