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Inexigibilidade nº 109/2026 - Inexigibilidade/2026 — Secretaria do Turismo
Secretaria do Turismo, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 109/2026 - Inexigibilidade/2026 para Contratação de show artístico, Cantora Luiza Martins no dia 18 de julho de 2026 na Temporada de praia Praia Norte 2026, município de Praia Norte - TO. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49942422000175-1-000227/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Contratação de show artístico, Cantora Luiza Martins no dia 18 de julho de 2026 na Temporada de praia Praia Norte 2026, município de Praia Norte - TO.
Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Valor homologado
- R$ 250.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 13:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2026/87011/000745
- Nº de controle PNCP
- 49942422000175-1-000227/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 49.942.422/0001-75
- Unidade compradora
- Secretaria do Turismo
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.