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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 288/2026 - Inexigibilidade/2026 — Secretaria do Turismo

Secretaria do Turismo, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 288/2026 - Inexigibilidade/2026 para Contratação de show artístico, da banda CHAMEGO DE LUXO no dia 01 de agosto de 2026 na TEMPORADA DE PRAIA 2026, município de SÃO VALÉRIO - TO. O valor total estimado é de R$ 50 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49942422000175-1-000411/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de show artístico, da banda CHAMEGO DE LUXO no dia 01 de agosto de 2026 na TEMPORADA DE PRAIA 2026, município de SÃO VALÉRIO - TO.

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 50.000,00
Valor homologado
R$ 50.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
30/07/2026, 11:43
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026/87011/000915
Nº de controle PNCP
49942422000175-1-000411/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Órgão responsável

CNPJ
49.942.422/0001-75
Unidade compradora
Secretaria do Turismo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.