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Inexigibilidade nº 11/2026 — TAUBATE CAMARA MUNICIPAL
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL, em Taubaté (SP), publicou inexigibilidade nº 11/2026 para Assinatura dos periódicos Solução em Direito Administrativo e Municipal e Solução em Licitações e Contratos. O valor total estimado é de R$ 19,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 50015304000109-1-000107/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Assinatura dos periódicos Solução em Direito Administrativo e Municipal e Solução em Licitações e Contratos.
Necessidade de que a Procuradoria Legislativa e a Diretoria de Logística mantenham-se atualizadas em relação às contínuas inovações legislativas no âmbito federal, estadual e municipal, bem como as atualizações e entendimentos quanto à Lei de Licitações.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.355,50
- Valor homologado
- R$ 19.355,50
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 21/09/2026, 14:13
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 4196/2026
- Nº de controle PNCP
- 50015304000109-1-000107/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Órgão responsável
- CNPJ
- 50.015.304/0001-09
- Unidade compradora
- Câmara Municipal De Taubaté
- Local
- Taubaté – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.