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Dispensa nº 36/2026 — TAUBATE CAMARA MUNICIPAL
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL, em Taubaté (SP), publicou dispensa nº 36/2026 para Medalha "Comenda Jacques Felix", confeccionada em peça circular de bronze fundido de 50mm de diâmetro nas especificações do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1 mil e as propostas seguem abertas até 1 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 50015304000109-1-000108/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Medalha "Comenda Jacques Felix", confeccionada em peça circular de bronze fundido de 50mm de diâmetro nas especificações do Termo de Referência.
Atendimento ao estabelecido no Decreto Legislativo n.º 38/1996 para concessão das honrarias aos agraciados pelos Decretos Legislativos n.ºs 734 e 741 de 2025 e 751, 752 e 762 de 2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.000,00
- Abertura das propostas
- 25/09/2026, 13:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 01/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/09/2026, 13:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 3813/2026
- Nº de controle PNCP
- 50015304000109-1-000108/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 50.015.304/0001-09
- Unidade compradora
- Câmara Municipal De Taubaté
- Local
- Taubaté – São Paulo
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.