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Dispensa nº 188/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 188/2026 para Aquisição de Colar do Mérito Judiciário para promoção de Desembargadores e para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. O valor total estimado é de R$ 58,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000256/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de Colar do Mérito Judiciário para promoção de Desembargadores e para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 58.890,00
- Abertura das propostas
- 25/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 17:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026/00099758
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000256/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.