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Dispensa nº 193/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 193/2026 para Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para estabelecer o atendimento à saúde da mulher vítima de violên…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000261/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para estabelecer o atendimento à saúde da mulher vítima de violência doméstica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Valor homologado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 26/08/2026, 15:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2014/26939
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000261/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Órgão responsável
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.