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Dispensa224/2026 SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 224/2026 para Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO. O valor total estimado é de R$ 31,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000304/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 31.585,00
Abertura das propostas
17/09/2026, 07:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 14:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026/00103473
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000304/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Documentos do edital

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