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Credenciamento1/2026 MUNICIPIO DE OURINHOS

Objeto da contratação

Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 Credenciamento 01/2026. Inexigibilidade de Licitação 04/2026. Processo Eletrônico nº 4-000089/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente. O requerimento de credenciamento, acompanhado da capa de rosto e todos os documentos de habilitação e declarações deverão ser encaminhados em documento único no formato PDF para a Comissão de Contratação, da data de publicação do Edital até o dia 11/09/2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected]. A sessão pública para análise dos documentos ocorrerá no dia 15/09/2025 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.  

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
05/08/2026, 15:00
Encerramento das propostas
11/09/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
07/08/2026, 06:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
89/2026
Nº de controle PNCP
53415717000160-1-000039/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE OURINHOS
CNPJ
53.415.717/0001-60
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Local
OurinhosSão Paulo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.