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Pregão - EletrônicoPropostas encerradas

Pregão - Eletrônico nº 002/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista (SP), publicou pregão - eletrônico nº 002/2026 para Locação de software em plataforma web, destinado à desmaterialização de documentos e à gestão eletrônica do processo legislativo, incluindo funcionalidades de protocolo, tramitação, compilação de leis, assinatura digital…. O valor total estimado é de R$ 165,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 54682836000142-1-000054/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Locação de software em plataforma web, destinado à desmaterialização de documentos e à gestão eletrônica do processo legislativo, incluindo funcionalidades de protocolo, tramitação, compilação de leis, assinatura digital, GED e integração com portal eletrônico acessível (recursos de leitura em Libras e áudio). Compreende, ainda, os serviços de implantação, migração e conversão de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, treinamento de usuários e operação assistida.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 165.243,90
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
15/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 10:04
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
050/2026
Nº de controle PNCP
54682836000142-1-000054/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
54.682.836/0001-42
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.