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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 19/2026 — FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA

FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA, em Vitória (ES), publicou dispensa nº 19/2026 para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos componentes do programa de gerenciamento de riscos - pgr, nos termos da norma regulamentadora nº 01 (nr 01), do ministério do trabalho e emprego, abrang…. O valor total estimado é de R$ 4,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 54715094000104-1-000023/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR 01), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ABRANGENDO TODOS OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO CARMÉLIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA.

3.3. A Fundação Carmélia tem sob sua gestão factual três estabelecimentos com presença constante ou intermitente de colaboradores, e faz-se necessário que a contratação contemple todos eles: 3.3.1 A sua sede administrativa, no Bairro Santa Luiza, Vitória/ES 3.3.2 O Centro Cultural Carmélia, em obra de reforma, localizado no Bairro Monte Cypreste, Vitória/ES, observadas as condições de acesso e segurança existentes durante a execução dos serviços; e 3.3.3 O Parque de Transmissões da Fonte Grande, no Bairro Fradinhos, Vitória/ES.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.944,00
Abertura das propostas
27/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
01/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
26/08/2026, 15:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026-CSZJ2
Nº de controle PNCP
54715094000104-1-000023/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
54.715.094/0001-04
Unidade compradora
CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Documentos do edital

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