Credenciamento nº 003/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 47.300,00
- Abertura das propostas
- 12/05/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 13/05/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/05/2026, 12:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 7684/2026
- Nº de controle PNCP
- 55356653000108-1-000103/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 55.356.653/0001-08
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
- PDF032026__CREDENCIAMENTO.pdfEdital
- PDFTR_CREDENCIAMENTO_MUSICOS.pdfTermo de Referência
- PDFETP_CREDENCIAMENTO_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO_I_ESPECIFICACOES_DAS_CATEGORIAS_CULTURAIS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_II_EVENTOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_III_MODELO_DE_LISTA_DE_CREDENCIADOS_E_DE_CONTROLE_DE_RODIZIO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_IV_DECLARACAO_DO_REPRESENTANTE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_IX_ORDEM_DE_SERVICO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_V_DECLARACAO_IMAGEM.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_VI_FICHA_CADASTRAL.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_VII_TERMO_DE_COMPROMISSO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_VIII_TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.