Credenciamento nº 86/2026 — SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Objeto da contratação
Credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara (2026)
A vigência do credenciamento será por prazo indeterminado, permanecendo aberta para o recebimento de novas inscrições enquanto perdurar a necessidade da Fundação Florestal. A análise da documentação ocorrerá em períodos previamente definidos. Para o exercício de 2026, os prazos serão estabelecidos conforme cronograma específico, sendo que, para os exercícios subsequentes, os períodos serão divulgados anualmente por meio do Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Fundação Florestal. Ressalta-se que o quantitativo estimado não constitui obrigação de contratação, tratando-se de mera previsão para fins de planejamento administrativo. Os preços praticados poderão ser reajustados a cada exercício, nos termos da legislação vigente, sendo o reajuste calculado com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 15,00
- Valor homologado
- R$ 737.220,00
- Abertura das propostas
- 27/03/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 26/03/2026, 13:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 262.00000454/2026-65
- Nº de controle PNCP
- 56089790000188-1-000071/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 56.089.790/0001-88
- Unidade compradora
- ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Documentos do edital
- PDFAnexo I.II_Especificacao da Qualidade e Acondicionamento da Semente.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo VI_Termo de Doacao de Sementes de Jucara.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo VII - Minuta Ordem de Fornecimento.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo IV_Declaracao de Nao Existencia de Trabalhadores Menores.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I.III_Ficha de Inscricao de Pessoa Fisica.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I.IV Ficha de Inscricao de Pessoa Juridica.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo V_Termo de Recebimento ou Desistencia de Proposta de Venda das Sementes da Palmeira-Jucara.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I_Portaria Normativa FF 327-2021 e 439-2024_Dispoe e altera o Programa de Conservacao da Palmeira Jucara.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo II_Pagina do Pro Jucara no site da FF.pdfOutros Documentos
- PDF21/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo I_Especificacao da Qualidade e Acondicionamento da Semente.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo II_Ficha de Inscricao de Pessoa Fisica.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo III_Ficha de Inscricao de Pessoa Juridica.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo IV_Declaracao de Nao Existencia de Trabalhadores Menores.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo V_Termo de Recebimento ou Desistencia de Proposta de Venda das Sementes da Palmeira-Jucara.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo VI_Termo de Doacao de Sementes de Jucara.pdfOutros Documentos
- PDF16/2026.pdfTermo de Referência
- PDF22/2026.pdfMapa de Riscos
- PDFSEI_0102429425_Edital (2).pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.