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Dispensa nº 005/2026/2026 — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE, em Pompéia (SP), publicou dispensa nº 005/2026/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. O valor total estimado é de R$ 64,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 57266025000159-1-000017/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia, compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.890,00
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 04/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 08:58
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 039/2026
- Nº de controle PNCP
- 57266025000159-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 57.266.025/0001-59
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - SP
- Local
- Pompéia – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.