Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº 018/2026 — Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
Objeto da contratação
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.277,33
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 12/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 09:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 987/2026
- Nº de controle PNCP
- 58158635000100-1-000018/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VI
Órgão responsável
- CNPJ
- 58.158.635/0001-00
- Unidade compradora
- COHAB Santista
- Local
- Santos – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.