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Concorrência - Eletrônica nº 026/2026 — Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP, em Santos (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 026/2026 para A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08…. O valor total estimado é de R$ 2,3 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58158635000100-1-000026/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.277,33
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 12/11/2026, 13:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/09/2026, 14:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 1123/2026
- Nº de controle PNCP
- 58158635000100-1-000026/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VI
Órgão responsável
- CNPJ
- 58.158.635/0001-00
- Unidade compradora
- COHAB Santista
- Local
- Santos – São Paulo
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.