CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 001/2026-SMS/2026 — MUNICIPIO DE SANTOS
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea, fundamentado no art. 79, inciso I, e processado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a realização de testes, indicação e suporte técnico necessários ao fornecimento destas tecnologias assistivas aos usuários.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 25.100,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2050, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 04:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 52448/2025-86
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000265/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Santos – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.