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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 7/2026 — ITAPORANGA CAMARA MUNICIPAL

ITAPORANGA CAMARA MUNICIPAL, em Itaporanga (SP), publicou dispensa nº 7/2026 para Aquisição de água Mineral sem gás 500/510ml, com gás 500/510ml, sem gás garrafão 20l, conforme especificações do Item. O valor total estimado é de R$ 9,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58979279000187-1-000005/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de água Mineral sem gás 500/510ml, com gás 500/510ml, sem gás garrafão 20l, conforme especificações do Item

Água mineral natural, sem gás, envasada em garrafa plástica descartável, com volume de 500 ml a 510 ml, própria para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária e mineral vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa, lacrada e sem sinais de violação, amassamento, vazamento ou alteração, contendo rotulagem com, no mínimo, identificação do produto, fonte, composição, volume, data de envase e prazo de validade, conforme legislação aplicável; Água mineral natural, com gás, envasada em garrafa plástica descartável, com volume de 500 ml a 510 ml, própria para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária e mineral vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa, lacrada e sem sinais de violação, amassamento, vazamento ou alteração, contendo rotulagem com, no mínimo, identificação do produto, fonte, composição, volume, data de envase e prazo de validade, conforme legislação aplicável; Água mineral natural, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, próprio para acondicionamento de água mineral, em perfeito estado de conservação, higienizado e sem rachaduras, deformações, vazamentos ou sinais de contaminação. O recipiente deverá ser entregue devidamente lacrado, com identificação e rotulagem do produto, observando os padrões de qualidade, segurança e acondicionamento estabelecidos pela legislação vigente.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 9.728,74
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
11/09/2026, 08:45 (Brasília)
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 07:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
7
Nº de controle PNCP
58979279000187-1-000005/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
58.979.279/0001-87
Unidade compradora
Camara Municipal de Itaporanga

Documentos do edital

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