Pregão - Eletrônico nº 00009/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO dos materiais (fraldas geriátricas) é essencial para garantir a higiene, conforto e qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados atendidos pela administração pública. O fornecimento previne infecções, reduz internações e apóia cuidadores. A aquisição segue a legislação vigente, garantindo transparência, economicidade e continuidade no atendimento à população vulnerável. Base legal e Responsabilidade Social. A aquisição está em conformidade com o direito à saúde e assistência social, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O fornecimento de fraldas geriátricas faz parte das ações de cuidado e proteção da dignidade humana, promovendo melhores condições de higiene e prevenindo doenças de pele, infecções e outros problemas de saúde. INCLUIR JUSTIFICATIVA ROBUSTA SOBRE SER AÇÃO JUDICIAL
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 128.900,00
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 21:01
- Encerramento das propostas
- 24/08/2026, 06:29
- Publicado no PNCP em
- 11/08/2026, 11:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 8009/2026
- Nº de controle PNCP
- 59851600000106-1-000066/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 59.851.600/0001-06
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SAUDE
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.