CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 002/2026 — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNDAC
Objeto da contratação
Credenciamento de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico de projetos culturais vinculados ao FMIC, FOMTEATRO e Arranjos Regionais, no âmbito da FUNDAC.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 200.000,00
- Abertura das propostas
- 23/04/2026, 10:59
- Encerramento das propostas
- 23/04/2027, 21:59
- Publicado no PNCP em
- 23/04/2026, 10:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 027774/2026-25
- Nº de controle PNCP
- 61864543000141-1-000002/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 61.864.543/0001-41
- Unidade compradora
- Fundação Municipal de Cultura
Documentos do edital
- PDFCapa-Licitacao.pdfEdital
- PDFEdital-de-Credenciamento-de-Parecerista.pdfEdital
- PDFANEXO-VIII-DO-ETP-PARECER-JURIDICO-DA-MINUTA-DO-EDITAL.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-VII-DO-ETP-MINUTA-DO-EDITAL.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-II-DO-ETP-MAPA-DE-RISCO.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-I-DO-ETP-DESIGNACAO-DOS-AGENTES-PUBLICOS.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-III-DO-ETP-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DO-CREDENCIAMENTO.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-VI-DO-ETP-RELATORIO-DO-PLANO-DE-CONTRATACAO-ANUAL.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-V-DO-ETP-PORTARIA-N-03-FUNDAC-TABELA-DE-VALORES.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFEstudo-Tecnico-Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO-IV-DO-ETP-COMISSAO-RESPONSAVEL-PELO-PROCEDIMENTO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAviso-de-Abertura-de-Credenciamento-de-Pareceristas.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.