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Dispensa368/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SERMULHER, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE, ACESSÍVEL E PADRONIZADA DE MATERIAIS INFORMATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. A UTILIZAÇÃO DOS TOTENS PERMITIRÁ MAIOR ALCANCE DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, AO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E AO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 28.500,00
Abertura das propostas
31/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
04/08/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
30/07/2026, 16:35
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DI0368/2026
Nº de controle PNCP
61911944000105-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
CNPJ
61.911.944/0001-05
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
Local
AracajuSergipe

Documentos do edital

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