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Contratação — Cessão nº 19/2026 — MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Miguel Calmon (BA), publicou contratação — cessão nº 19/2026 para a presente contratação tem como objeto a realização de exames laboratoriais exigidos para a demissão/adimissão de funcionários, incluindo o pagamento do índice de exame de saúde ocupacional (aso) e a realização de exames…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 63090229000184-1-000019/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 63090229000184-1-000019/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 63.090.229/0001-84
- Unidade compradora
- MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.