Pregão - Eletrônico nº 029/2026 — MUNICIPIO DE CORUMBIARA

Objeto da contratação

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, a Lei Federal nº 8.080/1990, bem como a RDC nº 830/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial. Conforme Processo 234/2026/SEMUSA.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 564.618,00

Abertura das propostas

11/06/2026, 09:37

Encerramento das propostas

25/06/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

11/06/2026, 09:37

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

234/2026/SEMUSA

Nº de controle PNCP

63762041000135-1-000032/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CORUMBIARA

CNPJ

63.762.041/0001-35

Unidade compradora

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Local

Corumbiara – Rondônia

Documentos do edital

• PDF189271_editais_1781182288.zipEdital