Pregão - Eletrônico nº 53/2026 — MUNICIPIO DE CAJATI
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP.
Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 053/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº 14133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.408,00
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 07:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 516/2026
- Nº de controle PNCP
- 64037815000128-1-000219/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI
- CNPJ
- 64.037.815/0001-28
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Local
- Cajati – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.