Credenciamento nº 16/2026 — MUNICIPIO DE UBARANA
Objeto da contratação
Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 35.005,49
- Abertura das propostas
- 08/06/2026, 07:16
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 08/06/2026, 08:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 16
- Nº de controle PNCP
- 65708786000141-1-000065/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBARANA
- CNPJ
- 65.708.786/0001-41
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
- Local
- Ubarana – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.