Credenciamento nº 14 | Processo 58/2024 — CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA

Objeto da contratação

Credenciamento de servico de assistencia a saude suplementar para a prestacao de assistencia medica com eventual coparticipacao direta ou indiretamente a Operadora garantindo coberturas de servicos medico hospitalares de assistencia ambulatorial hospitalar e obstetrica tratamentos exames complementares internacoes hospitalares e demais servicos auxiliares de diagnosticos e terapia incluindo centro de terapia intensiva tanto em carater eletivo emergencial e de urgencia em hospitais e clinicas proprias conveniadas ou referenciadas no ambito estadual das doencas reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificacao Estatistica Internacional de Doencas e Problemas Relacionados com a Saude da Organizacao Mundial de Saude CID 10 futuramente CID 11 e pelas Resolucoes Normativas da Agencia Nacional de Saude ANS sem excluir doencas preexistentes cronicas ou congenitas para atender o quadro de servidores publicos da Camara Municipal de Caratinga ativos Resolucao n 1155 2024 Lei Complementar n 045 2023 e seus dependentes diretos todos a preco POR FAIXA ETARIA na forma da legislacao vigente participando a Camara Municipal como Contratante atraves do desconto dos valores das mensalidades procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiarios ativos com seus respectivos dependentes.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 643.080,00

Abertura das propostas

01/08/2024, 09:00

Encerramento das propostas

01/08/2034, 09:00

Publicado no PNCP em

08/08/2024, 11:28

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

14

Nº de controle PNCP

66229857000196-1-000068/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA

CNPJ

66.229.857/0001-96

Unidade compradora

CAMARA MUNICIPAL

Local

Caratinga – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFedital processoEdital